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Goiás tem protestos contra bloqueios de recursos na educação
Globo - 15/05/2019

Algumas cidades de Goiás realizam na manhã desta quarta-feira (15) protestos contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Algumas escolas e universidades suspenderam as aulas por conta dos atos.

Em Goiânia , o G1 visitou alguns colégios, que amanheceram com as portas fechadas, como por exemplo, a Escola Municipal Manoel José De Oliveira, no Setor Bueno. Cerca de 290 alunos ficaram sem aula na unidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia (SME) afirmou que o ato é "legítimo" e que "69% das instituições de ensino da rede municipal aderiram ao movimento, totalizando 245 unidades, que suspenderam suas atividades do dia". As aulas perdidas serão repostas.

O G1 entrou em contato com as Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e aguarda retorno

Jataí

Em Jataí , na região sudoeste do estado, Várias pessoas se concentram na porta da regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) em apoio à mobilização. Ele seguiram em passeata até a Praça Diomar Menezes. A PM calcula que 500 pessoas estão participando. Os organizadores ainda não estimaram público.

Além das escolas, o campus da Universidade Federal de Jataí, da UFG, também estava fechado. Cartazes foram colocados informando que as aulas foram suspensas em apoio aos atos contra o bloqueio. Segundo a TV Anhanguera, 300 professores e 4 mil alunos aderiram ao movimento na instituição.

Catalão

A mesma situação acontece em Catalão , na região sudeste. Estudantes se concentram na porta da UFG e do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e pretendem caminhar até a Praça Marca Tempo, no centro, onde realizaram o protesto.

As duas universidades e algumas escolas do município estão sem aula

Anápolis

Em Anápolis , a 55 km de Goiânia, estudantes e professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e de escolas da rede estadual foram às ruas com faixas e cartazes. Segundo a organização, cerca de 300 pessoas comparecem. A PM não estimou número.

A Secretaria Municipal de Educação informou que nenhuma escola vinculada à prefeitura deixou de ter aulas

Bloqueio de recursos

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e intitutos federais teriam bloqueio de recursos  . Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos

 




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